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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:55

Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação

Núcleo Bandeirante, foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT e pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe mais recursos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38

AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

de ambos os recursos, em rito sumaríssimo, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

governo do estado de São Paulo a pagar aos credores de precatórios alimentares com recursos que
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.

Trata-se de recursos interpostos contra decisão que julgou improcedente o pedido formulado pela
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

A Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso do Sul (EGRHP-MS) não conseguiu
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 12:13

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:03

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:58

DECRETO Nº 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 18086

Núcleo Bandeirante, foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT e pelo Supremo Tribunal Federal. Não cabe mais recursos.

silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

impuseram multas a advogados públicos que aturam em três recursos de Agravo de Instrumento de interesse ad União.

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e

recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a

de ambos os recursos, em rito sumaríssimo, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto

governo do estado de São Paulo a pagar aos credores de precatórios alimentares com recursos que

Trata-se de recursos interpostos contra decisão que julgou improcedente o pedido formulado pela

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

A Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio de Mato Grosso do Sul (EGRHP-MS) não conseguiu

que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos

Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.

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